Software para clínicas e consultórios

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA COMMUNICARE

 

1. Finalidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da H TOGNOLI E SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.680.915/0001­13, com sede na Avenida Nove de Julho, nº 765 – Sala 31 – Jardim Apolo, São José dos Campos – SP, 12243-000, titular das plataformas, aplicativos e sites Plataforma Communicare, doravante denominada “COMMUNICARE”, com a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras e procedimentos relacionados ao tratamento dos dados considerando o escopo dos serviços e funcionalidades da Plataforma Communicare, de acordo com a legislação em vigor, priorizando a transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

1.1 Esta Política aborda e explica o funcionamento das etapas de processamento dos Dados Pessoais, desde sua coleta até sua eliminação pela COMMUNICARE.

 

2. Aceite

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da Plataforma Communicare, o USUÁRIO consente e declara estar ciente e que realizou leitura completa da presente Política de Privacidade e demais documentos complementares, estando de acordo com os termos aqui estipulados, autorizando o tratamento e armazenamento dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

2.1 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com essas determinações, deverá descontinuar o seu acesso e informar a COMMUNICARE

 

3. Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Plataforma Communicare: plataforma eletrônica que tem como foco auxiliar no cuidado dos pacientes do USUÁRIO por meio do gerenciamento de informações clínicas, com diversos recursos de cadastro de pacientes, seus históricos, customização de prontuários, agenda clínica, relatórios, registro eletrônico clínico orientado por problemas, gestão de cuidados, teleconsulta, agenda online, dentre outras que podem ser adicionadas à Plataforma COMMUNICARE para facilitar a gestão de uma clínica e do cotidiano dos médicos e outros profissionais de saúde, USUÁRIOS da COMMUNICARE;

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da COMMUNICARE para o computador dos   USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no Portal, de acordo com o seu perfil.

Observação: Independente da vontade do USUÁRIO em manter ou receber cookies, será sempre exibida notificação de manutenção dos cookies previamente a utilização do software. Caso o USUÁRIO realize algum tipo de bloqueio em seu browser a experiência de uso não será prejudicada.

IP: Abreviatura de Internet Protocol, consiste em um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas na Plataforma Communicare. Session ID: Informação utilizada para permitir o acesso a COMMUNICARE.

Usuário (s): Pessoa (s) que acessa (m) ou interage (m) com as atividades oferecidas pela COMMUNICARE.

Visitante: Toda pessoa que acessa a COMMUNICARE.

Webbeacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do USUÁRIO, a exemplo de quanto tempo ficou com a COMMUNICARE aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.

Parceiro(s): empresa a qual se faz necessário o compartilhamento dos dados, mesmo que limitados, uma vez que são indispensáveis para a execução e bom desempenho da Plataforma Communicare.

Observação: Toda e qualquer informação disponibilizada entre a COMMUNICARE e seus parceiros segue a obrigação de sigilo previamente definida em contratos, bem como, as restrições impostas e previstas no Termo de Uso e Contratação.

 

4. Coleta e Uso de Dados e Registro de Atividades

Todos os dados coletados e armazenados no banco de dados da COMMUNICARE atendem ao princípio da necessidade, seja a coleta realizada mediante submissão voluntária (input/cadastro) do USUÁRIO ou automaticamente, quais sejam:

 

Tipo Usuário

Tipo de input

Categoria

Dados

Finalidade

 

 

Profissionais de Saúde

Cadastro pelo usuário

Informações obrigatórias

Nome, e-mail, telefone, função, sexo, especialidade do profissional de saúde, CPF e data de nascimento

* Identificação e autenticação do Usuário na plataforma

 

 

* Realização de registros em saúde

 

 

* Emissão de documentos como receitas (integração Memed), atestados, encaminhamentos, orientações e pedidos de exames.

 

 

Pagamento

Dados do cartão de crédito (armazenados de forma criptografada)

* Contratação dos serviços da plataforma

Registros eletrônicos

IP, Cookies, registros de atividades (Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário; Datas e horários de acesso a cada ferramenta da Communicare)

* Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal

* Analytics do site

Estatísticos (anonimizados)

Dados de uso da plataforma (Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados).

* Analytics de uso da plataforma

Pessoa Jurídica (Redes/hospitais/clínicas)

Cadastro pelo Administrador da conta

Informações obrigatórios

Razão social, e-mail, telefone

* Contratação dos serviços da plataforma

Informações facultativos

CNPJ, endereço

   

Registros eletrônicos

IP, Cookies, registros de atividades (Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário; Datas e horários de acesso a cada ferramenta da Communicare)

* Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal

   

* Analytics do site

   

Estatísticos (anonimizados)

Dados de uso da plataforma (Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados).

* Analytics de uso da plataforma

   

Pagamento

Dados do cartão de crédito (armazenados de forma criptografada)

* Contratação dos serviços da plataforma

   

Recepcionistas/Administrativos

Cadastro pelo usuário

Informações obrigatórios

Nome, CPF, e-mail, sexo e data de nascimento

* Identificação e autenticação do Usuário na plataforma

   

* Receber comunicados ou atualizações sobre a Communicare e seus produtos

   

Registros eletrônicos

IP, Cookies, registros de atividades (Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário; Datas e horários de acesso a cada ferramenta da Communicare)

* Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal

   

* Analytics do site

   

Estatísticos (anonimizados)

Dados de uso da plataforma (Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados).

* Analytics de uso da plataforma

   

Pacientes

Cadastro pelo usuário (médico)

Informações obrigatórios

Nome, sexo, celular e data de nascimento

* Criação do prontuário médico e manutenção de histórico médico

   
   

Dados de saúde

Características biológicas do paciente, tratamentos em andamento, medicamentos usados, doenças e outras condições de saúde relacionadas ou não a fatores genéticos (prontuário)

* Tratamento de saúde

   

* Realização de consultas presenciais ou à distância.

   

* Emissão de Receitas Médicas (Integração Memed) 

   

4.1 As informações acima são requeridas para que a COMMUNICARE possa fornecer um excelente serviço e para que os USUÁRIOS possam entrar com informações pessoais e de seus pacientes de forma ágil e segura.

4.1.1 A coleta dessas informações permite que a COMMUNICARE oferte aos USUÁRIOS um serviço adequado às suas necessidades e caso necessário, possa realizar a personalização dos serviços a fim de tornar a experiência dos USUÁRIOS na Plataforma Communicare mais satisfatórias possíveis.

4.1.1.1 Diante disso, o USUÁRIO autoriza a COMMUNICARE a realizar o enriquecimento de sua base de dados para que possa realizar a customização de seus serviços, atendimento, promoção da Plataforma Communicare e desenvolvimento de novos produtos.

4.1.1.2 A COMMUNICARE promoverá o serviço e seus parceiros, comerciais ou não, e informará sobre novas oportunidades e benefícios para o USUÁRIO;

4.1.1.3 Ficando autorizada também a COMMUNICARE a aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO na Plataforma Communicare bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas;

4.1.1.4 As informações poderão ser utilizadas pela COMMUNICARE para responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO;

4.1.1.5 E poderão ser utilizadas pela COMMUNICARE a fim de constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

4.1.1.6 Por fim, a COMMUNICARE tem como objetivo garantir a segurança dos USUÁRIOS, profissionais e administradores;

4.1.2 Havendo a coleta dos dados pessoais dos USUÁRIOS a COMMUNICARE poderá contatá-lo para tratar assuntos relacionados à sua conta, para solucionar problemas relacionados a ela, saber a opinião dos USUÁRIOS por meio de questionários ou de outra forma necessária para prestar atendimento.

4.1.3A COMMUNICARE também poderá utilizar os dados se necessário, para assegurar que sejam cumpridos: o presente documento, como também os Termos de Uso e o Contrato de Prestação de Serviços, as leis nacionais pertinentes, outros contratos que possam ter sido estabelecidos com o USUÁRIO.

4.2 Dentre as funcionalidades da Plataforma Communicare, existe a manutenção de histórico das atividades realizadas pelos USUÁRIOS vinculados a determinada conta.

4.3 Tal procedimento é realizado automaticamente pelo sistema por meio de logs, com o objetivo de garantir a integridade e segurança dos dados cadastrados, bem como, identificar as operações realizadas.

4.4 O log é gerado automaticamente pelo sistema e indica:

4.5 Os registros mencionados no item 4.4. poderão ser utilizados pela COMMUNICARE como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a plataforma e/ou a COMMUNICARE e seus USUÁRIOS.

 

5. Armazenamento

As informações cadastradas pelo USUÁRIO na Plataforma Communicare serão coletadas e incorporadas ao banco de dados da COMMUNICARE.

5.1 Toda e qualquer informação constante no banco de dados da COMMUNICARE estão em conformidade com a legislação específica, logo atendem o princípio da adequação.

5.2 Os dados e informações constantes no banco de dados somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas, autorizadas e vinculadas a COMMUNICARE.

 

6. Transferência Internacional de Dados

Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing) da Digital Ocean com servidor (droplets) localizado no Estados Unidos (New York).

6.1 A transferência internacional será realizada somente para as operações, agentes e finalidades descritas neste documento, os quais aplicam as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e garantem proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018, conforme exigência do art. 33, inciso I da lei.

6.2 Todos os dados coletados pela COMMUNICAREsão armazenados em ambiente seguro, monitorado, com controle de falha e backup diário.

6.3 A COMMUNICARE em sua condição de prestador de Software, como Serviço, não contempla em suas atribuições o controle das estações que utilizam o Software, a responsabilização será do USUÁRIO na condição de controlador de dados pessoais de seus clientes/pacientes.

6.4 A COMMUNICARE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados proveniente de acesso indevido por displicência do USUÁRIO, salvo nos casos em que incorrer e for comprovado seu dolo ou culpa.

 

7. Retenção

COMMUNICARE poderá para fins de controle de fraudes, auditoria, segurança, preservação de direitos e o devido cumprimento de obrigação legal inerentes a contratação da Plataforma Communicare, manter o histórico de registros de acesso dos USUÁRIOS pelo prazo determinado pela legislação específica.

7.1 A guarda dos dados relacionados ao prontuário do paciente é de responsabilidade integral do médico, hospital ou clínica, conforme a legislação específica do setor e de acordo com as cláusulas indicas no Termo de Uso.

 

8. Exportação dos Dados

Os dados de prontuários somente poderão ser exportados mediante autorização do ADMINISTRADOR DA CONTA

8.1 Entenda-se como ADMINISTRADOR DA CONTA, o profissional encarregado pelo controle de dados pessoais dentro do Hospital/Clínica ou o contratante no caso de médicos autônomos.

8.2 Considera-se integralmente responsável pela legitimação da operação (exportação de dados), a pessoa indicada como ADMINISTRADOR DA CONTA na plataforma.

8.3 A COMMUNICARE somente liberará a exportação dos dados para os USUÁRIOS após solicitação e/ou autorização do ADMINISTRADOR DA CONTA.

 

9. Eliminação

Ao término do contrato, conforme indicado no item 8.2. o ADMINISTRADOR DA CONTA será integralmente responsável por realizar a exportação de todos os dados inseridos em sua conta na Plataforma Communicare dentro do prazo de 365 dias a contar do término da assinatura.

9.1 O USUÁRIO consente e está ciente de que os dados serão retidos pela COMMUNICARE enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.

9.2 Havendo a solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO, tal pedido somente será processado após o término da finalidade de uso e/ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. 

9.3 Os dados serão eliminados mediante a utilização de métodos que garantam o descarte seguro e/ou serão utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

9.3.1 Para fins de eliminação de dados, deverão ser consideradas também as previsões definidas no Termo de Uso.

 

10. Compartilhamento

Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

10.1 Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;

10.2 Com os prestadores dos serviços contratados pela COMMUNICARE a fim de viabilizar o site, sua operação e bom desenvolvimento Plataforma Communicare juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados;

10.3 Com a MEMED, responsável pela prescrição de receitas médicas, e em decorrência da integração dessa ferramenta a Plataforma Communicare, realiza a disponibilização dos dados estatísticos destes USUÁRIOS para que seja viável a prescrição de receitas médicas aos pacientes.

10.4 Todos os terceiros acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

10.5 Destaca-se que poderá ser realizado o compartilhamento prontuários entre os profissionais de saúde de uma mesma clínica ou hospital, a depender das regras estabelecidas pelo ADMINISTRADOR DA CONTA para acesso aos dados e prestação dos serviços de cuidado em saúde. A definição das regras e acessos aos prontuários médicos é de exclusividade do ADMINISTRADOR DA CONTA, logo a COMMUNICARE não possui influência na tomada de decisão, atuando somente como intermediário para parametrização da Plataforma Communicare.

 

11. Consentimento

O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, informada, destacada, específica e legítima.

11.1 A alteração de concessões de consentimento, ou a concessão de novas autorizações, ou até mesmo a retirada de consentimento, poderá ser realizado pelo USUÁRIO a qualquer momento, desde que o faço por meio dos canais de atendimento da COMMUNICARE disponibilizados no site e na plataforma.

11.2 O USUÁRIO afirma estar ciente de que a retirada de consentimento poderá acarretar consequências que afetem a utilização da Plataforma Communicare, até mesmo que ensejem na inutilização do software.

 

 12. Segurança

A COMMUNICARE, seguindo a legislação especifica e todos os princípios que a regem, realiza o tratamento dos dados pessoais utilizando as melhores práticas de segurança da informação especialmente no tange ao armazenamento dos dados, o qual é realizado mediante o sistema de “cloud computing” (armazenamento na nuvem)da Digital Ocean, a qual aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado, sendo certificada pela CSA – Cloud Security Alliance no atendimento a todos os requisitos de segurança, bem como aderindo às práticas internacionais para proteção de dados pessoais na nuvem (as informações sobre a certificação podem ser acessadas por meio do seguinte diretório: (https://www.digitalocean.com/trust/certification-reports/) Acesso em 19/10/2021).

12.1 A própria COMMUNICARE em consonância com as determinações legais inerentes ao tratamento de dados, aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados.

12.2 A COMMUNICARE tem como objetivo a segurança de suas operações e adota técnicas que visem impedir, detectar, reduzir e investigar fraudes, violações de segurança e atividades potencialmente proibidas ou ilegais referentes a seu banco de dados e a Plataforma Communicare.

 

13. Lei aplicável e Jurisdição

Essa Política de Privacidade será regida e interpretada nos moldes da legislação brasileira, em português, sendo eleito o foro do domicílio de São José dos Campos/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

14. Canal de comunicação com o usuário

Havendo necessidade de alguma alteração no cadastro da conta ou até mesmo o seu cancelamento, o USUÁRIO o poderá efetuar através do painel de configurações ou mediante pedido aos administradores da plataforma Communicare pelo e-mail [email protected].

 

 15. Cookies

Considera-se “Cookies” pequenos arquivos de texto que são armazenados no navegador ou disposto do USUÁRIO. Essa técnica é utilizada para identificação e delimitação das preferências dos USUÁRIOS para a consequente adaptação do sistema e site as necessidades especificadas mediante “personalização”.

Importante destacar que os cookies não são vitalícios, possuem datas de expiração e podem ser solicitados continuamente. Em determinados casos, serão excluídos automaticamente assim que o USUÁRIO encerrar as atividades no navegador de sua preferência. Outros em contrapartida, podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo, até que sejam excluídos manualmente.

15.1 A COMMUNICARE utiliza os seguintes tipos de cookies:

15.2 A COMMUNICARE poderá fazer o uso de cookies, mediante o consentimento do USUÁRIO por meio de um pop-up no primeiro uso. Importante destacar que nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma Communicare poderão ser limitadas.

15.3 Importante ressaltar que a utilização de cookies como ferramenta, baseia-se no interesse da COMMUNICARE para prestação e bom desempenho de seus serviços. Logo, caso o USUÁRIO não esteja de acordo com a instalação dos cookies supramencionados em seu dispositivo, poderá realizar a remoção destes e esse procedimento poderá ser realizado por meio da configuração no navegador utilizado pelo USUÁRIO.

15.3.1 A COMMUNICARE não é responsável por eleger navegador padrão para seus USUÁRIOS, logo não é possível fornecer padrão de procedimento para remoção dos cookies dos dispositivos de seus USUÁRIOS.

15.3.2 Deste modo, é responsabilidade do USUÁRIO identificar e realizar o procedimento necessário de remoção em seu navegador de preferência.

15.4 A COMMUNICARE também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos USUÁRIOS visitando as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.

15.5 Os “Web beacons” são imagens que podem aparecer inseridas nos websites e têm uma finalidade parecida à das cookies. Além disso, um Web beacon é utilizado para medir os padrões do tráfego dos USUÁRIOS de um website para outro, procurando maximizar o fluxo do tráfego através da Web.

15.6 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo USUÁRIO, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do USUÁRIO a respeito de seu consentimento na coleta e armazenamento dos dados.

 

16. Disposições Gerais

16.1 A COMMUNICARE não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

16.2 Mediante necessidade e finalidades específicas, seja em razão de cumprimento de disposição de legislação ou para adequações diversas, a COMMUNICARE poderá a qualquer momento alterar o teor desta Política de Privacidade.

16.3 Havendo quaisquer adequações neste documento que necessariamente demandem o consentimento, a COMMUNICARE notificará o USUÁRIO, para que seja coletado o devido aceite.

16.4 É obrigação do USUÁRIO realizar a devida leitura e aceite, sempre que for indicada a atualização deste documento. Toda atualização dessa política será comunicado aos usuários via notificação por e-mail.

16.5 No caso de dúvidas relacionadas às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou havendo a necessidade de contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO da COMMUNICARE) o USUÁRIO deverá utilizar o seguinte canal de comunicação para contato (e-mail [email protected]).

16.6 Ressalta-se que os empregados, prestadores de serviços ou parceiros que realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela COMMUNICARE, deverão obrigatoriamente a respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação.

16.7 Ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade, os USUÁRIOS concordam com o recebimento de mensagens enviadas por e-mail pela COMMUNICARE, a fim de informar sobre novos serviços, notícias, publicidade, promoções e banners, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências.

16.7.1 O USUÁRIO poderá a qualquer momento solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias. Para fazer isso basta acessar o link disponibilizado no próprio e-mail.

16.8 O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada qualquer forma eletrônica é válida como prova documental, sendo eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela COMMUNICARE, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

 

São José dos Campos, 25 de outubro de 2021.

 

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